03/04/2025
A Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA) criou em 2006 a campanha Abril Laranja, como forma de conscientizar e prevenir maus-tratos aos animais.
Em São Paulo, a Lei nº 14794/2012 instituiu 28/4 como o Dia da Proteção Animal e do Protetor de Animais.
A conexão entre maus-tratos a animais e violência doméstica está bem documentada. Quem maltrata um animal é uma ameaça para toda a sociedade.
Felizmente, muitos animais que sofreram violência têm oportunidade de receber amor e carinho em um novo lar.
Como denunciar maus-tratos
No Brasil, maltratar animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, é crime passível de detenção e multa, de acordo com a Lei federal nº 9605/98.
A denúncia pode ser feita nas delegacias comuns, no Ministério Público ou no IBAMA. O Estado conta ainda com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) que, criada pela Lei n° 16303/16, possibilita denunciar maus-tratos via internet.
