18/02/2023
• Sem fiscalização alguma, as plataformas de comércio online são as mais utilizadas por criadores de “pets” e outros animais.
Seis organizações - OS ANIMAIS IMPORTAM, AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS (ANDA), AMPARA ANIMAL, FÓRUM DE DEFESA ANIMAL, SINERGIA ANIMAL E S.O.S ANIMAIS E PLANTAS - uniram-se para combater a prática da comercialização de animais em plataformas de vendas online. No dia de hoje, 15/02/2023, ajuizaram em conjunto uma Ação Civil Pública na comarca central de São Paulo visando a proibição de anúncios no site das gigantes Mercado Livre e OLX.
Com a popularização do acesso à internet e a possibilidade de aquisição de cada vez mais produtos pelas redes, surgiu uma prática perigosa e antiética; trata-se da venda de animais online. Os animais, equiparados a mercadorias são geralmente filhotes de cães e gatos de raça.
Justamente pela ausência de qualquer elemento de formalidade ou fiscalização, plataformas como a OLX e o Mercado Livre são escolhidas pelos vendedores para ofertar seus “produtos”. E, ao recepcionar anúncios dessa natureza, os sites acabam sendo coniventes com as práticas e métodos utilizados pelos criadores.
Entre as teses alegadas pelas Ongs está o fato de todos os animais possuírem senciência, que pode ser definida como capacidade de sentir dor, emoção e criar laços afetivos, tais como os seres humanos.
Para as ongs, essa atividade vai de encontro a constituição federal e outras legislações que proíbem o tratamento cruel aos animais.
Apesar de ser vanguardista em território nacional , o pedido das ongs já é realidade no âmbito internacional, inclusive a própria OLX Índia, que em 2020 removeu todos os anúncios de animais de seu website. De forma análoga, muitos pet shops sobretudo nos Estados Unidos e na Europa descontinuaram a venda de animais domésticos após a exposição de suas ligações com maus tratos animais praticados em canis “legais” e clandestinos.
Segundo Leandro Ferro, presidente da ONG Os Animais Importam, “as sociedades modernas não mais aceitam a submissão desses animais a condições claras de maus-tratos e impossível controle e fiscalização.”