FINAL FELIZ, YUDI ADOTADO!
Após solicitação direta ao Dr. Yuri, advogado da causa animal do projeto MyPet São Caetano do Sul, a equipe foi acionada para socorrer o cãozinho que havia sido resgatado e estava sem lar. A equipe do MyPet prontamente atendeu a solicitação através da Sra. Elis que mais uma vez mostrou empatia e responsabilidade com a causa animal e providenciou toda assistência necessária para que o pequenino e indefeso cãozinho não voltasse para rua. Logo em seguida após toda divulgação nas redes sociais apareceu um provável adotante, que depois de entrevista pessoal foi aprovado pela equipe, hoje o "Yudi" como ficou o nome do cãozinho foi para seu novo lar após termo jurídico de responsabilidade assinado e só pelo vídeo já se nota a felicidade de ambos, tutor e seu novo filho que chegou chegando!!!!!
Final Feliz - Yudi Adotado!
FINAL FELIZ, YUDI ADOTADO!
Após solicitação direta ao Dr. Yuri, advogado da causa animal do projeto MyPet São Caetano do Sul, a equipe foi acionada para socorrer o cãozinho que havia sido resgatado e estava sem lar. A equipe do MyPet prontamente atendeu a solicitação através da Sra. Elis que mais uma vez mostrou empatia e responsabilidade com a causa animal e providenciou toda assistência necessária para que o pequenino e indefeso cãozinho não voltasse para rua. Logo em seguida após toda divulgação nas redes sociais apareceu um provável adotante, que depois de entrevista pessoal foi aprovado pela equipe, hoje o "Yudi" como ficou o nome do cãozinho foi para seu novo lar após termo jurídico de responsabilidade assinado e só pelo vídeo já se nota a felicidade de ambos, tutor e seu novo filho que chegou chegando!!!!!
Carla zambelli
Um recadinho da deputada Carla Zambelli
CAUSA ANIMAL - CASO RESOLVIDO
Mais uma causa animal resolvida, dessa vez em Alphaville-SP!!!!!
Precisamos resgatar essa cachorrinha na comunidade do Heliopolis. .. apresenta problemas neurológicos.
Boa noite pessoal essa cadelinha foi abandonada na comunidade de heliopolis já faz uns 20 dias, infelizmente está na rua vagando parece ser cega,tem uns tiques parecendo que levou uma pancada, ela anda sem coordenação... estamos lotados ... precisamos resgata lá , trata lá , lar solidario ou adotante urgente ..... 11 97028-7500
Nova lei obriga condomínios a comunicarem casos de maus-tratos a animais
Olá, sou Dr. Yuri Oliveira, Advogado Criminalista - Pós Graduado em Processo Penal e Criminologia - Especialista em Direito Ambiental - Especialista em Segurança Pública e Privada condecorado pela ONU em 2017 e outras honrarias de renome na área da Segurança Pública Nacional e Internacional.
A lei 17.477/2021 que torna obrigatória aos condomínios residenciais e comerciais de todo Estado de São Paulo a comunicação de ocorrência ou indício de maus-tratos a animais nas unidades autônomas ou nas áreas comuns já está em vigor
A Lei determina que a denúncia seja realizada de imediato à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel, nos casos de ocorrência em andamento ou caso a cidade não possuir DEPA deverá ser registrado na Delegacia mais próxima do ocorrido até 24 horas após a ciência do fato. Tais comunicações deverão conter informações que possam contribuir para a identificação do animal e do tutor.
A lei determina ainda que sejam fixados, nas áreas de uso comum dos condomínios, cartazes, placas ou comunicados divulgando o disposto na legislação. Desta forma, recomendo que as administradoras se atentem sobre a obrigatoriedade da lei que já está em vigor, para não responderem em caso de omissão nos crimes previstos na lei penal e na lei civil.
Lembrando que a lei de maus tratos teve uma modificação significativa atualmente com a Lei Sansão (Lei 14.064/20), que aumentou a pena para maus-tratos animais. O crime passou a ser punido com RECLUSÃO de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
Até a Próxima
Dr. Yuri Oliveira
(11)98097-7833
[email protected]
[email protected]
É Constitucional e legal invadir domicílio para salvar animal sob maus-tratos, só se for para prender em flagrante!
É Constitucional e legal invadir domicílio para salvar animal sob maus-tratos, só se for para prender em flagrante!
Olá, sou Dr. Yuri Oliveira, Advogado Criminalista - Pós Graduado em Processo Penal e Criminologia - Especialista em Direito Ambiental - Especialista em Segurança Pública e Privada condecorado pela ONU em 2017 e outras honrarias de renome na área da Segurança Pública Nacional e Internacional.
Existem vários artigos com a seguinte conclusão: “... A Constituição (art. 5º, XI) e as Leis (art. 150, § 3º, II do Código Penal – CP e, ainda, arts. 301 a 303 do Código de Processo Penal – CPP) determinam que em caso de flagrante delito decorrente da prática de crime (a exemplo do crime de maus-tratos, na forma do art. 32 da Lei nº 9.605/98 – Crimes Ambientais) a casa pode ser invadida a qualquer hora do dia ou da noite para libertar o animal em aflição.”
CUIDADO COM ISSO!!!!! Na prática não é tão simples assim, os dispositivos legais não tratam da libertação do animal como se propõe no artigo, o problema é bem mais amplo.
A possibilidade de adentrar uma residência afastando a invasão de domicílio, art 150, caput do CP, está embasada na estrita observância das formalidades legais para se efetuar a prisão ou outras diligências.
Se o animal está sendo abusado, maltratado, ferido, ou na iminência de ser, neste caso o flagrante é claro e pode-se adentrar na residência efetuando a prisão do autor dos maus tratos e concomitantemente recolher todos os elementos de prova, inclusive o animal, para comprovar a situação de flagrante, que se não caracterizada, ensejará em responsabilização de quem efetuou a prisão pelos crimes que cometeu, inclusive a invasão de domicílio e excessos se cometidos.
O entendimento do STF é que após a prisão do autor do delito, em flagrante, pode-se colher todos os elementos de prova para subsidiar a ação penal referente ao crime cometido.
Há casos em que os maus tratos se dão
Resgate do papagaio kim
Parabéns aos policiais ..Yuri, Andrei, R. Queiroz e Murillo
Parabéns pelo trabalho de vcs na GCM SãoCaetanodoSul.... vcs fazem a diferença em nossa cidade
👏👏👏👏🙏🐾🦜
My Pet apresenta a mãe do ano....
Já ouviu aquela frase: "Mãe é quem cria!" ????? Pois bem....
