29/04/2026
• A violência contra animais no ambiente digital é uma realidade crescente e urgente.
Conteúdos que envolvem crueldade, exploração e incentivo à violência seguem sendo produzidos e disseminados sem uma resposta proporcional da legislação atual.
O Projeto de Lei nº 1043/2026 surge nesse contexto, propondo a criação de uma política de prevenção e repressão a crimes cibernéticos contra animais, com medidas que responsabilizam não apenas quem comete os abusos, mas também quem contribui para sua disseminação.
Para ampliar esse debate, será realizada uma audiência pública, um espaço fundamental de diálogo, escuta qualificada e construção coletiva, reunindo especialistas, acadêmicos, representantes do poder público e a sociedade civil.
🗓️ 30 de abril de 2026
⏰ 10h
📍 Câmara dos Deputados – Brasília - Plenário a definir - Com transmissão ao vivo pela página da Comissão: www.camara.leg.br/cmads
A sua participação é essencial para fortalecer políticas públicas mais eficazes na proteção animal.
✍️ E você também pode agir agora: assine a petição da campanha Animal Safety e contribua para o combate à violência contra animais no ambiente digital. Link na bio da !
